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Os presentes Termos e Condições regulam a subscrição e a utilização da newsletter disponibilizada pela SolarTecnica, através da qual o Utilizador recebe comunicações informativas, promocionais e atualizações relacionadas com energia solar, serviços e conteúdos da marca.


Última atualização: 11.0.2026

Identificação do Responsável


A newsletter é da responsabilidade da SolarTecnica, com sede em sede em Rua de Leiria nº 216, 2430-091 Marinha Grande, Edificio Maper, Loja SolarTecnica, NIPC 518 154 416 e contactável através do e-mail apoioaocliente@solartecnica.pt.


Última atualização: 11.06.2026

Aceitação dos Termos


Ao subscrever a newsletter, o Utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade da SolarTecnica, disponível em Politica de Privacidade.

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  • A SolarTecnica reserva-se o direito de recusar subscrições que contenham dados incorretos ou que violem os presentes Termos.

Conteúdos Enviados


A newsletter poderá incluir:


  • Informações sobre energia solar e eficiência energética;
  • Novidades sobre produtos e serviços da SolarTecnica;
  • Campanhas, promoções e ofertas exclusivas;
  • Artigos técnicos, dicas e conteúdos educativos.


  • A SolarTecnica não garante periodicidade fixa, podendo ajustar a frequência dos envios conforme necessário.

Proteção de Dados Pessoais


Garantia de Instalação


  • Os dados fornecidos são tratados de acordo com a Política de Privacidade da SolarTecnica e com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
  • O e-mail do Utilizador é utilizado exclusivamente para o envio da newsletter e de comunicações relacionadas, não sendo partilhado com terceiros sem o seu consentimento, salvo prestadores de serviço necessários ao envio (por exemplo, plataformas de e-mail marketing), os quais atuam em nome da SolarTecnica e sob obrigações de confidencialidade.
  • Os dados são conservados enquanto a subscrição se mantiver ativa ou até que o Utilizador solicite o cancelamento.
  • O Utilizador pode exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição e portabilidade dos dados, contactando a SolarTecnica através de apoioaocliente@solartecnica.pt.

Cancelamento da Subscrição


  • O Utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento, através do link presente no final de cada e-mail ou contactando diretamente a SolarTecnica.
  • O cancelamento é imediato e não implica qualquer custo.

Responsabilidades da SolarTecnica


A SolarTecnica compromete-se a:

  • Garantir a segurança e a confidencialidade dos dados fornecidos;
  • Enviar conteúdos relevantes e adequados ao propósito da newsletter;
  • Cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
  • A SolarTecnica não se responsabiliza por falhas de entrega resultantes de problemas técnicos, filtros de spam ou erros no e-mail fornecido pelo Utilizador.

Alterações aos Termos


  • A SolarTecnica reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
  • As alterações são publicadas no website e consideram-se aceites caso o Utilizador mantenha a subscrição ativa após a respetiva publicação.

Lei Aplicável e Foro


  • Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa.
  • Qualquer litígio emergente será submetido aos tribunais competentes da área da sede da SolarTecnica, sem prejuízo do recurso à resolução alternativa de litígios, quando aplicável.